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11.495 dias de bom combate


Edson Domingues*


Edson Domingues entrega documento ao prefeito Ricardo Nunes


Os movimentos populares de cultura tiveram presença marcante na periferia de São Paulo nas últimas quatro décadas. Na década de 80, especialmente, promoveram de forma autônoma ações que interfeririam anos depois nas decisões do poder público.

Nas várias iniciativas de difusão e formação cultural deste período, alguns movimentos culturais ganharam projeção, como o Núcleo Cultural da Mooca e o do Bixiga. Audaciosos, mantinham uma TV local mesmo com os escassos recursos.

Do outro lado da cidade, na zona oeste, uma outra experiência popular de cultura surgia em pleno período de redemocratização: o Centro de Convivência Cultural de Pirituba.

Por lá a pujança da organização ganhou a simpatia do então secretário municipal de cultura Gianfrancesco Guarnieri. Música, teatro, literatura eram as preferências dos militantes.

Se Guarnieri encantou-se com as ações do movimento de cultura de Pirituba concedendo até mesmo um circo para as apresentações, a gestão seguinte do Prefeito Jânio Quadros retirou tal estrutura numa tentativa de dizimar as ações dos integrantes que flertavam com o marxismo e o anarquismo.

A resistência dos ativistas não foi abalada pelo governo de plantão. Logo mudaram suas ações de influência no plano cultural.

Como novo método de ação, os militantes do movimento traçaram como objetivo a consolidação da cultura local, procurando antigos imóveis para a preservação da identidade.

Entre os prédios identificados estavam Castelinho dos Ingleses, estação ferroviária do Jaraguá e o Casarão do Anastácio.

O Casarão do Anastácio foi construído na década 1910, de estilo arquitetônico hispânico, pouco usual no Brasil, serviu como hospedaria de um antigo vizinho do Casarão: o Frigorífico Armour.

O imóvel também foi ponto de referência de saída e chegada daqueles que se arriscavam na estrada para Sorocaba ou Campinas.

A gleba onde se encontra o Casarão é testemunho da ocupação de São Paulo do século XVIII. O local foi antiga sede da Fazenda Anastácio. Anastácio de Freitas Trancoso foi coronel das tropas de Tobias de Aguiar e primeiro proprietário da antiga fazenda.

A Fazenda Anastácio também foi estancieira de Maria Domitila de Castro Canto e Mello (Marquesa de Santos) e Rafael Tobias de Aguiar, comandante da Força Pública de São Paulo.

Após pesquisa sobre a Fazenda no departamento de história da FFLCH-USP, integrantes do Centro de Convivência Cultural de Pirituba encaminharam um pedido de tombamento do Casarão ao Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura.

Em 21 de abril de 1990 o jornal Folha de São Paulo deu destaque na capa do caderno Cotidiano, denunciando o abandono do imóvel nas terras por onde passou a Marquesa de Santos.

A reportagem feita por João Fábio Caminoto e fotografia de Antônio Gaudério tornou não só a história do esquecido imóvel em noticiário cultural paulistano, como também deu notoriedade ao desconhecido Centro de Convivência, como um cartão de visitas ao mundo político da cidade.

Durante três semanas seguidas outras reportagens da Folha de São Paulo relatavam a importância do Casarão e as ações do movimento pela preservação e tombamento.

Munidos de cópias de novos documentos colhidos na FFLCH e com as fotografias de Antônio Gaudério, ativistas do Centro Cultural enxertaram ainda mais o pedido de tombamento.

Em setembro de 1992, final do governo Luiza Erundina, é publicada a Resolução do CONPRESP decidindo pela abertura de processo de tombamento.

É a primeira vitória do movimento cultural de Pirituba alcançada desde então. Antes já haviam embargado a tentativa da Associação Comercial de São Paulo em instalar um complexo turístico na área de preservação ambiental do Parque Estadual do Jaraguá.

Em 1994 o Casarão sofreu uma intervenção clandestina, prontamente interrompida após denúncia do Centro Cultural de Pirituba. Com ação da Polícia Civil e do Ministério Público foi instaurado Inquérito Civil e averiguados os danos ao bem protegido.

O empresário da noite Chico Ricarey havia locado o imóvel do então proprietário Paolo Recordatti, para então transformá-lo em sucursal da “Pachá”, conhecida casa noturna européia.

O Centro Cultural de Pirituba ainda travou outro conflito em defesa do Casarão denunciando no final dos anos 90, a instalação de um mega outdoor da provedora “America On Line”. O trambolho impedia a visualização do Casarão do Anastácio, contrariando as premissas do bem em tombamento.

Como qualquer bom combate, qualquer front de luta em especial na periferia, há momentos de tensão.

O Centro Convivência Cultural de Pirituba era um verdadeiro guarda chuva de tendências de esquerda. De integrantes do antigo MR-8, Marxistas Leninistas defensores do regime Albanês, Petistas, anarquistas e a velha do turma do Partidão, o PCB.

De onde menos se esperava quase veio o pior. As relações com a Secretaria Municipal de Cultura tinham sido conflituosas durante a gestão Marilena Chauí. Com o secretário Rodolfo Konder, Governo Maluf, melhoraram muito.

Konder havia designado para o Departamento de Patrimônio Histórico o jornalista Marcos Faerman, quadro político do velho Partidão. Gentil no trato, correto nas decisões, Faerman já tinha dificuldades na administração considerando seu acometimento por enfermidade na visão.

Eis que na primeira metade de março de 1994 surge a sorrateira informação da nova política de preservação do patrimônio na cidade de São Paulo. Era a primeira vez que ouvíamos um amargo tema: destombamento.

No pacote de revisão de tombamentos editado por decreto incluía o edifício da Sociedade Beneficente União Fraterna, o bairro da City Lapa, a Paróquia de São Geraldo, o Reservatório do Araçá, e o Casarão do Anastácio, bens históricos localizados nos distritos da Lapa e Pirituba. Um jabuti na linguagem política.

O “jabuti” destombamento tinha origem. No segundo turno das eleições de 1992, intelectuais de esquerda assinaram um manifesto de apoio a Paulo Maluf que disputava a cadeira do Palácio das Indústrias com Eduardo Suplicy.

Jarbas Holanda, ex integrante do PCB capitaneava o manifesto. Sua atuação era conhecida nos bastidores. Famoso no meio político, desfrutava de bom trânsito com representantes do mercado imobiliário e da construção civil.

Os integrantes do Movimento cabiam numa Kombi. A pejorativa rotulagem dos integrantes era a depreciação largamente difundida pela Associação Comercial de São Paulo. A disputa com o sindicato da construtoras seria duríssima. Mas os ativistas também construíram em pouco tempo de ação relações com setores organizados de toda a cidade.

Na defesa do tombamento contra a investida da especulação imobiliária, o Centro Cultural de Pirituba conquistou o apoio da Comissão de Meio Ambiente da OAB. Antônio Fernando Pinheiro Pedro, então presidente da Comissão decidiu encaminhar medida cautelar contra os efeitos do Decreto do Destombamento.

Ao conhecer o “jabuti”, tensa reunião entre ativistas e Faerman terminou com garantia de que o Centro Cultural de Pirituba não teria o dissabor com o Casarão do Anastácio e demais bens na região.

Dois anos após o episódio do Jabuti, outro momento turbulento. O imóvel sofria com o destelhamento provocado pela fracassada investida de Ricarey. Parte do piso superior havia desabado com a ação das chuvas.

Mais uma vez o Movimento de Pirituba provocou o MP solicitando providências. Para tanto foi realizada uma diligência no local com integrantes do DPH, Conpresp, Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça, integrantes do Movimento e o proprietário Paolo Recordatti.

Depois de quase três horas de vistoria no Casarão numa fria manhã, Recordatti se dirige a um dos membros do Movimento: porquê vocês fazem isso comigo?

O caricato sotaque do magnata na pergunta diante da delegação que visitava o imóvel pela primeira vez acabou de alguma forma resultando na sua obrigatoriedade em refazer a cobertura provisória até o restauro do imóvel.

Em 19 de abril de 2013, o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico decide pelo tombamento do Casarão do Anastácio, exatos 23 anos após o encaminhamento da petição, o mais longevo processo de tombamento da história do DPH.

O Casarão do Anastácio localizado na confluência da Marginal Tietê com Ponte Anhanguera, com área de 200 mil/m² pertence a EZ TEC Empreendimentos e Participações S/A. Num passado recente foi da Tishman Speyer Properties.

Para aqueles que até aqui chegaram, um pouco mais de fôlego.

A construtora norte americana adquiriu a gleba em 2008 do antigo proprietário, Paolo Recordatti.

Recordatti mantinha um pequeno escritório ao lado do Parque Trianon. Em diversos encontros com integrantes do movimento, Recordatti reservava uma sala decorada com pele de onça pintada esticada na parede, fotos de fazenda produtora de soja e um ar nebuloso de seu a habitual cigarro formavam um ambiente intrigante sobre baixa luminária de mesa.

Recordatti era sarcástico nos encontros com representantes do Movimento. Em uma dessas ocasiões perguntou se estávamos interessados na aquisição da área.

Pouco tempo depois da negociação da gleba, a Tishman Speyer depara-se com um decreto de utilidade pública designando tal área para criação de um parque municipal.

É sabido que a região de Pirituba Jaraguá e Perus detém o maior número de parques da cidade, 15 unidades de conservação.

Estabelecido o conflito, diante de dois usos distintos apresentados para a mesma área, o então secretário municipal do verde e meio ambiente, Eduardo Jorge decide convocar audiência pública para debater qual destino da área junto a população local.

Numa quente noite do dia 09 de junho de 2008, foi realizada a audiência pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CADES - no auditório da Sociedade Holandesa Casa de Nassau.

Com a presença de centenas de moradores do bairro, autoridades do Departamento de Patrimônio Histórico, do meio ambiente e de relações internacionais do município, a sessão foi longa e tensa.

Ao final foi deliberado que a proprietária da gleba, Tishman Speyer, recuperava o direito de construir e como medida compensatória a restauração do Casarão do Anastácio e a criação de um parque, ambos abertos ao público.

Para o Casarão ainda ficou deliberado sobre seu uso: um novo centro cultural da cidade de São Paulo.

Tal deliberação foi duramente criticada no jornal O Estado de São Paulo, edição de 10 de agosto de 2008 sob o título “O vai e vem do Casarão do Anastácio”. O Movimento Defenda São Paulo acusava a Prefeitura de São Paulo de favorecimento do setor imobiliário e que o Movimento Cultural de Pirituba havia dado uma guinada em seus princípios.

Não prevaleceu a patrulha ideológica do Defenda São Paulo, conhecido pela atuação em bairros como Jardins e Alto de Pinheiros.

A Revista Veja São Paulo apontava para uma saída equilibrada entre as partes em edição de 18 de setembro de 2008, sob o título “Casarão na Anhanguera será transformado em Centro Cultural”, para reportagem apresentava o abandono perto do fim.

Em 2016, o Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura exigiu da então proprietária do Casarão a instalação de cobertura provisória. O imóvel estava vulnerável às intempéries condenando ainda mais sua centenária estrutura.

Também foi recomendada o escoramento da face norte do imóvel diante do risco de desmoronamento apesar da sólida construção.

Em janeiro de 2020 a EZ TEC Empreendimentos e Participações S/A anunciou um novo lançamento no local. Em agosto de 2021 a companhia iniciou movimentação de solo e infraestrutura para estande de vendas.

A Gleba é composta por três áreas distintas. Na área 1, voltada para face norte da Gleba possui 58 mil/m² serão construídos 885 apartamentos. A entrada do futuro condomínio será pela pacata rua Ocrisia, via pertencente ao bairro de City América. As demais áreas 2 e 3 ainda não foram licenciadas.

Com anúncio do início das vendas de unidades de 69m² a 170m² previsto para o mês de outubro, a construtora ainda não obteve da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente a aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança EIV-RIV.

Moradores do City América buscam a secretaria de urbanismo e licenciamento para questionar o acesso através de via até então sem saída. Por outro lado o movimento cultural exige contrapartidas sejam cumpridas conforme regras estabelecidas em audiência pública de 2008.

O caso está sob investigação da 5ª Promotoria de Meio Ambiente da capital.

A falta de compromisso sócio ambiental no mundo corporativo, como no longo episódio EZ TEC - Casarão do Anastácio, é um case sem fim tanto para a persistência do Movimento Cultural de Pirituba, como para o descaso da construtora.

Edson Domingues, sociólogo, ambientalista, integrante do Centro de Convivência Cultural de Pirituba



Edson Domingues 20211024_14123015
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Referências:

Resolução 02/CONPRESP/2013 https://drive.google.com/file/d/1T0ywvOgIM-iiSvxEOPxHNoYxRbfTXL8Q/view?usp=drivesdk

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